No próximo sábado, 31, serão encerradas as inscrições para o Prêmio Innovare, uma das mais conceituadas premiações da Justiça brasileira. Nesta 11ª edição, o tema é livre para as categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Já na categoria Prêmio Especial, da qual podem participar profissionais graduados em qualquer área do conhecimento, o tema é “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”.

Para concorrer na categoria especial, os interessados deverão encaminhar ao Instituto Innovare iniciativas que tenham sido colocadas em prática até a data-limite para as inscrições.

Os detalhes sobre como fazer a inscrição estão disponíveis na página do Innovare na internet (www.premioinnovare.com.br), onde podem ser acessados o edital do concurso e os formulários a serem preenchidos.

Crise penitenciária

“O sistema prisional está na ordem do dia. Queremos descobrir iniciativas que já estejam em andamento e que colaborem para a melhoria do sistema. A nossa expectativa é que essa discussão possa trazer um bom resultado para toda a sociedade”, afirma o diretor-presidente do Instituto Innovare, Sergio Renault.

Nos últimos dez anos, o Innovare já premiou vários trabalhos relacionados ao sistema penitenciário. Dois deles foram escolhidos no ano passado: “Cidadania Prisional” (Governador Valadares – MG) e “Projeto Conquistando a Liberdade” (PA).

No primeiro, o objetivo é aumentar a eficiência do julgamento de benefícios, como mudança de regime prisional, para retirar das celas os condenados que só continuam lá por causa de processos burocráticos. No segundo, a meta é aumentar a probabilidade de ressocialização dos presos do regime semiaberto utilizando a mão de obra para o trabalho de manutenção de escolas e praças públicas e estimulando os apenados a dar palestras para estudantes sobre sua experiência.

Em sua 10ª edição, no ano passado, o número de inscritos cresceu 12%, mesmo não havendo mais prêmio em dinheiro. Foram 464 trabalhos. Também em 2013, o Innovare entrou para as redes sociais, criando sua fan page no Facebook (www.facebook.com/institutoinnovare), que ajuda a disseminar as informações sobre as iniciativas premiadas.

Prêmio Especial

Esta é a segunda vez que o Innovare abre espaço à participação de profissionais de outras áreas que não o direito. A coordenação da categoria especial está sob a responsabilidade da pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek.

No ano passado, o Prêmio Especial foi ganho pelo mestre em ciência da computação William Guimarães, servidor do Ministério Público de Goiás, com uma monografia que sugere a criação de uma nuvem comunitária entre o Judiciário e o Ministério Público para hospedar o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), o que aumentaria a eficiência do sistema.

Este ano, o regulamento exige que os trabalhos inscritos tratem de iniciativas já em funcionamento, como acontece nas outras categorias.